Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Márcio Lima
Rio Branco (AC)
0
seguidor
74
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
20%
Direito Civil
,
20%
Direito Processual Civil
,
20%
Propriedade Intelectual
,
20%
Direito Processual Penal
,
20%
Ver mais
Recomendações
(
3
)
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 11 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-4
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não configura cerceamento de defesa o ju...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência ·
há 25 anos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG: XXXXX32659810001 MG XXXXX-1/000(1)
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ELEIÇÃO DE FORO DIVERSO DO CONSUMIDOR - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - CLÁUSULA ABUSIVA - PROCEDÊNCIA. A cláusula de eleição de foro diversa da do domi...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
P
Poder Judiciário do Estado do Acre
Jurisprudência ·
há 18 anos
Poder Judiciário do Estado do Acre TJ-AC - Mandado de Seguranca: MS 1995 AC XXXXX-5
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DEFENSORES PÚBLICOS. REENQUADRAMENTO. ERRO NO ESCALONAMENTO. INOCORRÊNCIA. PAGAMENTO DE VERBA SALARIAL NÃO PAGA. MANDAMENTAL COMO SUBSTITUTIVA DE AÇÃO DE COBRA...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
74
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
263
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Rio Branco (AC)
Carregando